CAPACIDADES ESTATAIS PARA POLÍTICAS URBANAS: ESTUDO DE CASO DE UM PEQUENO MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: LORENA DALVI BERGAMINI
Data de publicação: 16/12/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Presidente |
| EDNILSON SILVA FELIPE | Examinador Interno |
| EDUARDO JOSÉ GRIN | Examinador Externo |
| ROGERIO ZANON DA SILVEIRA | Coorientador |
Resumo: Com a constituição de 1988 e sua consequente descentralização política, cresceu o
debate sobre as capacidades estatais no Brasil, sobretudo dos municípios, que a
partir desse momento se tornaram entes federativos com mais autonomia e com
novas responsabilidades e atribuições. Algumas dessas atribuições estão
relacionadas às políticas urbanas. O estudo das capacidades estatais tem crescido
pelo mundo e está preocupado com a habilidade de fazer o Estado cumprir com
seus objetivos e propósitos. Os municípios de pequeno porte são o foco deste
trabalho pois costumam apresentar dificuldades de cumprir com essas novas
responsabilidades. Sendo assim, este estudo teve como objetivo analisar as
capacidades estatais para políticas urbanas no município de Piúma, no Espírito
Santo. Como método de coleta de dados foram utilizadas entrevistas
semiestruturadas, análise documental e observação. A partir disso os dados foram
divididos a partir de análise de conteúdo em três categorias:
Institucional-administrativa, Econômico-financeira e Sociopolítica. A partir disso foi
possível observar uma falta de estrutura organizacional, falta de pessoal para
realização das atividades e pouca participação social institucionalizada. Porém,
também foram observados aumentos no orçamento e pessoal de algumas
secretarias, além de tentativas de participação social a partir dos processos de
revisão do Plano Diretor Municipal.
