INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: O CASO DE ANCHIETA/ES
Nome: FABIANA LOPES DE SALES
Data de publicação: 14/03/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Examinador Interno |
| GILTON LUIS FERREIRA | Presidente |
| PAULO HENRIQUE ASSIS FEITOSA | Examinador Externo |
Resumo: Entende-se que o porte do município exerce uma influência significativa em sua
dinâmica, sua cultura e seu desenvolvimento urbano. Para lidar com questões
relacionadas às políticas urbanas, compreendidas como desenvolvimento urbano,
habitação de interesse social, mobilidade urbana e saneamento básico, a legislação
orienta a criação de estruturas organizacionais e instrumentos de gestão como
secretarias, conselhos municipais e fundos específicos, sem levar em consideração o
porte do município. Fomentando estruturas da administração pública municipal
brasileira sem qualquer articulação, atualmente a multiplicidade de conselhos reflete
ações isoladas e fragmentadas. O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística de 2022 descreve que, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.890 (87,79%)
possuem menos de 50 mil habitantes; o Censo de 2010, por sua vez, afirmou que
esses municípios apresentam as piores condições de infraestrutura urbanística
básica. Este estudo tem como objetivo avaliar a viabilidade da integração das políticas
urbanas, através da integração dos conselhos, nos municípios de pequeno porte. A
metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e documental, estudo de caso e
entrevistas. Visando ultrapassar a estrutura fragmentada e, ao mesmo tempo,
qualificar os processos de gestão da cidade, propõe-se como ponto de interconexão
dessas políticas os conselhos municipais, como uma alternativa viável para superar
esses obstáculos e promover um desenvolvimento urbano mais coeso e eficaz. A
análise revelou a necessidade de avanços substanciais na organização municipal e
na capacitação dos conselheiros, dentro de uma abordagem sólida de planejamento
e gestão das políticas urbanas.
