MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Nome: WALTER PEREIRA COSSUOL NETO
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 06/12/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GILTON LUÍS FERREIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Examinador Interno |
| GILTON LUÍS FERREIRA | Orientador |
| GIOVANILTON ANDRÉ CARRETTA FERREIRA | Examinador Externo |
Resumo: Como uma das mais recentes políticas setoriais do país, a política habitacional foi por muito tempo negligenciada pelo poder público, fazendo que o escasso acesso à moradia social gerasse um enorme déficit habitacional.Como um dos instrumentos que visa corrigir essa problemática, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) foi instituído pelo Ministério das Cidades pela Lei 11.124/2005, com o objetivo de que os municípios realizem um diagnóstico local da habitação e desenvolvam o planejamento das ações habitacionais para os anos seguintes.De modo crescente tem se constatado que uma boa gestão pública é resultado de uma adequada disponibilização e tratamento de informações sobre a eficácia e o desempenho das políticas e programas implementados.Dessa forma, para o acompanhamento da implementaçãodas metas estabelecidas no PLHIS e a mensuração dedesempenho do mesmo, se faz necessário um constante monitoramento e avaliação das ações executadas.Diante disso, esta dissertaçãoobjetivaelaborar uma metodologia de monitoramento e avaliação da execução do PLHIS, de modo que a mesma possa ser aplicada nos municípios.Para tanto, inicialmente fez-se uma pesquisabibliográficae documental a fim de descrever os entraves da trajetória da política habitacional brasileira bem como de identificar métodos de monitoramento e avaliação de programas e políticas de habitação no Brasil. A partir desses resultados, também utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental como procedimento técnico, partiu-se para a concepção da metodologia,que foi baseada na definição de variáveis e indicadores tendo como fundamentoos objetivos e diretrizes a que se destinam o PLHIS.Como resultado foi concebido um formulário avaliativo de modo que este possa ser utilizadopelos municípioscomo instrumento paraa operação prática dos processos de monitoramento e avaliaçãodo Plano. Concluiu-se que o modelo proposto possui capacidade de identificar os resultados não atingidos, e com isso subsidiar ações alternativas, melhorias a serem executadas e correções de rumo do setor habitacional local, além da revisão do próprio PLHIS
