ESTRATÉGIAS PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS EM ÁREAS DEGRADADAS PELA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Nome: RENATA ESTEVAM
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 18/11/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
LUCIANA HARUE YAMANE Co-orientador
RENATO RIBEIRO SIMAN Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
GILSON SILVA FILHO Examinador Interno
LUCIANA HARUE YAMANE Coorientador
PATRÍCIO JOSÉ MOREIRA PIRES Examinador Externo
RENATO RIBEIRO SIMAN Orientador

Resumo: Os obstáculos da mitigação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos são a ausência de informações sobre os aspectos ambientais causadores da degradação ambiental e a carência de critérios bem definidos que avaliem as condições a que estas áreas estão susceptíveis dificultando a mitigação tecnicamente e ambientalmente viável. A partir da identificação desta lacuna, o presente trabalho propôs uma avaliação criteriosa dos diagnósticos das áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Espírito Santo, além da seleção de critérios e/ou aspectos ambientais relevantes para a classificação das condições ambientais utilizando para tanto, um checklist e ponderando os resultados por intermédio do Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) e, a partir destas informações, propor estratégias de mitigação. A metodologia de pesquisa envolveu pesquisa bibliográfica e documental, bem como aplicação de questionários in loco. A análise dos diagnósticos indicou que o Espírito Santo possui 192 áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, onde 135 destas são respectivas a “lixões” desativados e apenas 59 encontram-se em status de recuperação, sendo que, em 100% das áreas não foram verificados portaria, monitoramento e vigilância, compactação dos resíduos, drenagem e tratamento do lixiviado, monitoramento de águas subterrâneas, monitoramento geotécnico, e restrições legais ao uso do solo. A partir dessa análise, tais critérios demandaram às maiores frequências de proposições de estratégias (448 citações), sendo destacados como prioritários à mitigação, pois a execução das estratégias sugeridas mitigaria 48% dos impactos ambientais verificados. Como ponto altamente positivo, foi verificado que quatro (4) áreas já se encontram 100% aptas à implementação de aterros sanitários, desta forma, beneficiando os municípios com a redução de custos a longo prazo e a autonomia na gestão dos resíduos sólidos. Adicionalmente, a adoção dos critérios ambientais levantados permite a classificação das condições ambientais de diversas áreas simultaneamente, permitindo que as estratégias de mitigação possam ser executadas conjuntamente, potencializando assim, a regularização de áreas em status de degradação ambiental avançado.

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