Avaliação de Impacto e Análise de Vulnerabilidade Ambiental para Extração de Rochas Ornamentais do Espírito Santo
Nome: LEONARDO MONJARDIM AMARANTE
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 15/02/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
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| RENATO RIBEIRO SIMAN | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| FERNANDA APARECIDA VERONEZ | Examinador Externo |
| GILSON SILVA FILHO | Examinador Interno |
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Orientador |
Resumo: Muitos projetos implantados no setor de mineração de rochas ornamentais são bastante diferentes daqueles que haviam sido descritos nos estudos ambientais apresentados, dificultando ou mesmo impedindo a comparação entre os impactos previstos e aqueles verificados após a concussão do empreendimento. Além disso, quando as atividades de mineração provocam uma perturbação, a resposta do meio pode ser bastante diferente em função das características naturais e humanas do local. O trabalho de pesquisa considera o conceito de vulnerabilidade avaliando a qualidade dos estudos ambientais e concordância com as resoluções e melhores práticas do setor, com o propósito de verificar a compatibilidade com as características ambientais, sociais e econômicas de cada região, além de sugerir diretrizes para os termos de referência que norteiam a elaboração desses estudos. Para o desenvolvimento do presente trabalho foram aplicadas ferramentas que consideram 8 (oito) Variáveis Legais (VL) divididas em 34 (trinta e quatro) itens e utilizadas para a análise da concordância com a legislação. Foram também consideradas 5 (cinco) Variáveis Técnicas (VT) divididas em 15 (quinze) itens de interesse para a análise dos aspectos técnicos abordados. Foram consideradas as principais empresas produtoras de minério do estado do Espírito Santo identificadas com licenças de operação válidas, e possíveis de serem analisados os estudos ambientais. Dos 65 estudos avaliados, 26% apresentaram concordância baixa com as variáveis legais, 72% foram classificados com média concordância e apenas um estudo ambiental foi classificado com alta concordância com os quesitos relativos à legislação. Sobre os aspectos técnicos avaliados, 64,5% dos estudos foram classificados com baixa concordância e 35,5% com média, nenhum estudo foi classificado com alta concordância, o que revela a atuação de profissionais não habilitados na elaboração de relatórios, planos e projetos neste setor. No quesito vulnerabilidade, 33% das jazidas encontram-se em áreas de muito baixa vulnerabilidade e 26% em áreas de baixa vulnerabilidade. Sendo assim, 59% das áreas de empresas mineradoras de rochas ornamentais objeto do presente estudo foram instaladas em locais com vulnerabilidade favorável para operação e extração. Por outro lado, 22% das jazidas encontram-se em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade, indicando a necessidade de estudos ambientais compatíveis com esses índices (devendo apresentar qualidade técnica e legal). 19% das pedreiras foram locadas em áreas de média vulnerabilidade. Ademais, defende-se que a determinação do tipo de estudo ambiental não deveria ser somente baseada no porte do empreendimento e sua produção mensal em metros cúbicos, mas também considerar a vulnerabilidade natural das áreas de influência direta e indireta. Os resultados indicaram que muitas empresas mineradoras não contemplaram itens fundamentais e de importância significativa na avaliação de impactos ambientais, tais como: a definição de área de influência indireta, descrição dos impactos e proposição de medidas sobre o meio antrópico, além da definição de programas de monitoramento. Portanto, torna-se essencial que os estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental competente e que sejam criados termos de referência (TR) específicos de acordo com a vulnerabilidade local.
