Descomissionamento Sustentável de Equipamento para Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil

Nome: VINÍCIUS DE ALMEIDA DORNELLAS
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 19/12/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
ALVIM BORGES DA SILVA FILHO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ALVIM BORGES DA SILVA FILHO Orientador
CARLOS AUGUSTO ARENTZ PEREIRA Examinador Externo
EDNILSON SILVA FELIPE Examinador Interno
VIRGINIA PARENTE Examinador Externo

Resumo: O petróleo é a principal fonte de energia mundial. É indiscutível os inúmeros benefícios
que ele traz para a sociedade moderna. No entanto, essa integração e proximidade com
a sociedade, seja na fase de exploração ou até mesmo no consumo final, fez com que o
senso de responsabilidade que conduz as operações petrolíferas se tornasse mais
latente em todas as partes interessadas. Esse senso de responsabilidade é refletido
desde o processo de extração ao descomissionamento dos equipamentos utilizados pela
indústria, e exige-se hoje uma atenção e rigorosidade maiores no cumprimento das
regras de proteção ao meio ambiente, sejam elas requeridas pelas normas nacionais ou
internacionais.
Considerando a importância da sustentabilidade no processo do descomissionamento,
seja na parte legal ou prática do processo, essa pesquisa teve por objetivo avaliar a
sustentabilidade induzida pela legislação e pela a cadeia logística para o
descomissionamento dos equipamentos submarinos utilizados na indústria de petróleo e
gás atuais.
Para tanto, concluiu-se que temos um hiato normativo a ser tratado e um desencontro
nas legislações vigentes, porém ficou constatado que as recomendações de
descomissionamento no Brasil encontram respaldo nas normas internacionais vigentes.
O que falta no nosso contexto é uma normatização e padronização dos eventos que
tratam do descomissionamento, de forma que fique claro quais regras devem ser
aplicadas para cada caso. O avanço da pesquisa também mostrou uma falta de
transparência entre os próprios agentes reguladores e que informações que deveriam ser
de domínio público, por ora, não são disponibilizadas. O estudo de caso feito ao término
da pesquisa, mostrou que é possível reaproveitar os materiais utilizados na fabricação
dos equipamentos que serão descomissionados, bem como estimou o potencial valor de
venda no mercado dos materiais das 12 plataformas que contemplam o plano de
descomissionamento da Petrobras até 2025.

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