Avaliação da Sustentabilidade de Programas Municipais de Coleta Seletiva e Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo

Nome: JESSICA LUIZA NOGUEIRA ZON
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 17/08/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
RENATO RIBEIRO SIMAN Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
GILSON SILVA FILHO Examinador Interno
GINA RIZPAH BESEN Examinador Externo
MARIA CLAUDIA LIMA COUTO Examinador Externo
RENATO RIBEIRO SIMAN Orientador
WANDA MARIA RISSO GÜNTHER Examinador Externo

Resumo: Os municípios brasileiros enfrentam diversas dificuldades para realizar a coleta seletiva, enquanto as organizações de catadores de materiais recicláveis necessitam vencer diversas disfunções para se tornarem competitivas no mercado. Para superar tais desafios e atender às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos é necessário conhecer os elementos que interferem no desempenho dos programas de coleta seletiva e organizações de catadores. Nesse sentido, este estudo teve como principal objetivo avaliar os programas de coleta seletiva e organizações de catadores de municípios do estado do Espírito Santo em relação à sustentabilidade e propor estratégia metodológica para delineamento de ações necessárias aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos desses municípios. Para tal, foram selecionados 24 municípios, avaliados por seus programas de coleta seletiva, e 23 organizações de catadores sobre os quais foram aplicados questionários para obtenção dos dados necessários para o cálculo dos indicadores e dos índices de sustentabilidade. Além disso, as ações dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foram elencadas e relacionadas com os indicadores de forma a verificar quais ações já eram contempladas pelos planos para não haver repetições ao propor novas ações. A partir do resultado da análise dos indicadores e da verificação das ações dos planos de resíduos, foi apresentada uma proposta metodológica para sugerir ações em complementação ao que foi verificado nos planos. As ações propostas também foram hierarquizadas em graus de urgência temporal para sua implementação, utilizando como critério o peso de cada um dos indicadores. Os indicadores analisados apresentaram resultados, em geral, insatisfatórios em relação à sustentabilidade. A média dos índices de sustentabilidade dos programas de coleta seletiva foi 0,44 (desfavorável em relação à sustentabilidade) com coeficiente de variação de 0,35. Já a média dos índices de sustentabilidade das organizações de catadores foi 0,52 (favorável em relação à sustentabilidade) com coeficiente de variação de 0,12. Ainda foi verificado que as ações descritas nos planos de resíduos tinham caráter subjetivo e eram abrangentes, interferindo no desempenho do município em relação à sustentabilidade, necessitando de complementação. Dessa forma, foi possível propor ações relacionadas ao aprimoramento da coleta seletiva, controle de dados
relativos à coleta seletiva e a triagem, educação e divulgação da coleta seletiva, condições de trabalho, saúde e segurança na coleta e no galpão de triagem, estruturação, regularização e autogestão das organizações. Espera-se que, com a implementação das ações propostas, a coleta seletiva e as organizações de catadores se tornem sustentáveis ao longo dos anos. Conforme sugerem os dados obtidos, o delineamento das ações tem grande potencial para aplicação no monitoramento e no desenvolvimento de programas de coleta seletiva e organizações de catadores em direção à sustentabilidade. Dessa forma, essas ações podem proporcionar benefícios à gestão de resíduos sólidos no contexto geral.

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