CAPACIDADES ESTATAIS PARA POLÍTICAS URBANAS: ESTUDO DE CASODEUMPEQUENOMUNICÍPIODOESPÍRITOSANTO
Nome: LORENA DALVI BERGAMINI
Data de publicação: 16/12/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Presidente |
| EDNILSON SILVA FELIPE | Examinador Interno |
| EDUARDO JOSÉ GRIN | Examinador Externo |
| ROGERIO ZANON DA SILVEIRA | Coorientador |
Resumo: Com a constituição de 1988 e sua consequente descentralização política, cresceu o debate sobre as capacidades estatais no Brasil, sobretudo dos municípios, que a partir desse momento se tornaram entes federativos com mais autonomia e com novas responsabilidades e atribuições. Algumas dessas atribuições estão relacionadas às políticas urbanas. O estudo das capacidades estatais tem crescido pelo mundo e está preocupado com a habilidade de fazer o Estado cumprir com seus objetivos e propósitos. Os municípios de pequeno porte são o foco deste trabalho pois costumam apresentar dificuldades de cumprir com essas novas responsabilidades. Sendo assim, este estudo teve como objetivo analisar as capacidades estatais para políticas urbanas no município de Piúma, no Espírito Santo. Como método de coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação. A partir disso os dados foram divididos a partir de análise de conteúdo em três categorias: Institucional-administrativa, Econômico-financeira e Sociopolítica. A partir disso foi possível observar uma falta de estrutura organizacional, falta de pessoal para realização das atividades e pouca participação social institucionalizada. Porém, também foram observados aumentos no orçamento e pessoal de algumas secretarias, além de tentativas de participação social a partir dos processos de revisão do Plano Diretor Municipal.
