GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS DO SETOR DE INFORMÁTICA EM AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: ROGER TRANCOZO DE JESUS
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 12/06/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| LUCIANA HARUE YAMANE | Orientador |
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Co-orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Examinador Interno |
| LUCIANA HARUE YAMANE | Orientador |
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Coorientador |
Resumo: As agências governamentais (AG) são consumidoras de equipamentos computacionais como
workstations, notebooks, impressoras, uma vez que a execução de suas atividades depende
diretamente do uso de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (ETIC).
Consequentemente, os resíduos de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação
(RETIC) compõe, em grande parte, o montante de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos
(REEE) gerados pelas AG. Ao final do ciclo de vida útil dos REEE das AG, apesar do Brasil
possuir um Decreto Federal que determina a destinação obrigatória de REEE de origem
doméstica para os sistemas de logística reversa (SLR), de forma controversa, excluem os REEE
de origem governamental. A literatura acerca da gestão e o gerenciamento dos RETIC das AG
demonstraram que o tema possui escassa abordagem, sendo necessário complementar com
estudos que abordam como órgãos públicos institutos de ensino superior (IES). Um
levantamento sobre as barreiras do manejo de REEE em AG demonstrou que diversos países
em desenvolvimento compartilham barreiras relacionadas a ausência de legislação específica,
desconhecimento dos potenciais problemas que os REEE podem causar ao meio ambiente e
saúde humana, dentre outros. Oportunidades de gerenciamento de RETIC foram identificadas
a partir do levantamento das barreiras, sendo o aumento do ciclo de vida útil, por adiamento
das substituições de ETIC ou pelo reuso de RETIC, foram as mais apontadas pelas literaturas.
Além disso, uma visita ao Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (CEDIR) da
Universidade de São Paulo (USP) forneceu elementos para elaboração de uma proposta de
criação de um Centro de Processamento Primário (CPP) de RETIC do Governo no Estado do
Espírito Santo (ES). Um levantamento sobre as aquisições e baixas patrimoniais dos ETIC e
RETIC do Governo do ES foi realizada a partir da base de dados de movimentações de bens
móveis da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) para demonstrar o
potencial de geração de RETIC no Estado. Constatou-se a geração de 31 ton/ano de RETIC no
Governo do ES, onde cada funcionário público foi responsável por 1,05 kg/ano de geração deste
resíduo. Esses dados permitiram comparar a geração de RETIC com outros
estudos em IES e AG.
