DEFICIT DE ACESSO À COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ESPÍRITO SANTO
Nome: NATÁLIA ARAÚJO DIAS
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 05/11/2018
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDNILSON SILVA FELIPE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA FIOROTTI CAMPOS | Examinador Interno |
| EDNILSON SILVA FELIPE | Orientador |
| EDSON ZAMBON MONTE | Coorientador |
| GUTEMBERG HESPANHA BRASIL | Examinador Externo |
| LATUSSA BIANCA LARANJA MONTEIRO | Examinador Externo |
Resumo: Nessa dissertação buscou-se ampliar a investigação do deficit de coleta de esgoto sanitário no Espírito Santo por meio dos seguintes objetivos: i) Descrever a evolução do deficit nas microrregiões do Estado, de 2001 a 2014, e investigar a persistência temporal da desigualdade do deficit entre as microrregiões; ii) Analisar o impacto do PIB per capita, do porte demográfico e a da taxa de urbanização no deficit; iii) Avaliar quais foram os investimentos ocorridos em esgotamento, o reflexo no deficit e se contribuíram para redução da desigualdade entre as microrregiões. Foram elaborados três capítulos. No primeiro realizou-se análise descritiva do deficit das microrregiões, estimado com dados secundários disponibilizados pelo Siab. No segundo, por análise de regressão de dados em painel, estimou-se o efeito do PIB per capita, porte demográfico e taxa de urbanização no deficit de coleta. No terceiro realizou-se análise descritiva dos investimentos em rede coletora, cujos dados secundários foram obtidos no Geo-Obras. Os resultados apontaram que o deficit médio dos municípios passou de 58% para 49% entre 2001 e 2014. A microrregião Metropolitana foi a de menor deficit médio (35%). As microrregiões Central Serrana, Sudoeste Serrana, Litoral Sul e Noroeste foram as mais deficitárias (Capítulo 1). As regressões dos modelos pooled e de efeitos fixos indicaram que o aumento nas três variáveis impacta na redução do deficit. A taxa de urbanização foi a variável de maior impacto, seguida pelo porte demográfico e o PIB (Capítulo 2). 66% dos contratos realizados no período foram para implantação de rede coletora de esgoto. 85% do montante foi contratado para a microrregião Metropolitana. O montante investido pelos municípios para reduzir o deficit em um ponto percentual variou de R$7.167,00 a R$5.773.374,00 (Capítulo 3). Concluiu-se que o deficit de coleta de esgoto sanitário reduziu no Estado, mas a desigualdade entre as microrregiões persistiu, impulsionada, principalmente, por questões de implantação, operação e administração do serviço. Apesar da importância em se trabalhar com dados regionalizados, para a superação progressiva dos deficit é importante que os municípios sejam tratados em sua individualidade e é impreterível a previsão de investimentos permanentes e distribuídos de forma equitativa.
