Gestão dos Fatores Críticos de Sucesso de Processos de Concessão e Parceria Público-Privado do Setor de Água e Esgoto
Nome: VINICIUS RAMON TAUFNER DE CARVALHO
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 24/01/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Orientador |
| GILTON LUÍS FERREIRA | Examinador Interno |
| MARCELO BARBOSA SAINTIVE | Examinador Externo |
| TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO | Examinador Externo |
Resumo: Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões constituem uma opção para viabilizar projetos
de infraestrutura. Não obstante, o sucesso de um projeto de PPP poder ser influenciado por
vários fatores em graus variados. Com objetivo de identificar e avaliar a importância dos
Fatores Críticos de Sucesso (FCS) na gestão de PPP e concessões do setor de água e esgoto no
Brasil, primeiramente, os FCS nos processos de PPP e concessões deste setor no Brasil foram
identificados e, posteriormente, o papel na gestão dos FCS para as PPP e concessões deste setor
no Brasil foram avaliados. Para tanto, definiu-se como estratégia metodológica, inicial, a
utilização do procedimento Proknow-C adaptado. Este, através de uma análise bibliométrica e
leitura dos artigos focados no tema em estudo, contribuiu para identificar os principais FCS
para PPP do setor de água e esgoto no Brasil: alocação/compartilhamento de risco apropriada,
inclusive riscos passíveis de reequilíbrio contratual; enquadramento legal e regulatório efetivo;
forte compromisso/responsabilidade dos setores público e privado; consórcio privado forte;
processo transparente de licitação; processo competitivo na disputa pela concessão; mercado
financeiro disponível; situação macroeconômico estável; suporte político para a implementação
e manutenção da concessão/PPP; suporte social/aceitação social; estímulo na concessão para a
adoção contínua de inovações; estudo de custo/benefício realista; agência reguladora bem
organizada e comprometida; autoridade compartilhada entre as partes público e privado; tarifas
realistas; boa governança corporativa da empresa privada; e viabilidade econômica do projeto.
Por meio de questionário, estes FCS foram classificados por 57 partes interessadas dos setores
público/privado, tendo como respondentes, diretores, gestores de projeto, secretários, auditores,
investidores, reguladores, consultores e especialistas envolvidos com PPP e concessões no setor
de água e esgoto no Brasil. Com base nos dados coletados, uma análise fatorial exploratória foi
aplicada, identificando seis fatores de sucesso: boa governança da administração pública, fator
socioeconômico favorável, suporte político e expertise privada, equidade público-privada,
alocação de risco e parceria e sustentabilidade econômica do contrato. Estes fatores fornecem
uma base para o desenvolvimento de projetos no processo de PPP e, se forem contemplados na
implantação de projetos de PPP no setor alvo da pesquisa, o sucesso do projeto é garantido.
Para se analisar os efeitos dos fatores na gestão do empreendimento, a criação de um núcleo ou
uma unidade de PPP é sugerida para reunir os decisores chaves dos fatores identificados na
pesquisa. O resultado influenciará o desenvolvimento de políticas para PPP e orientará
tomadores de decisão e parceiros no desenvolvimento de projetos de PPP.
