GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE AMÁLGAMA ODONTOLÓGICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: SIMONE BARNI RODRIGUES
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 21/12/2016
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| FÁTIMA MARIA SILVA | Orientador |
| GILSON SILVA FILHO | Examinador Interno |
| MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS MIOTTO | Examinador Externo |
Resumo: OBJETIVO: Analisar como ocorre o gerenciamento dos resíduos de amálgama odontológico gerados na Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios do Estado do Espírito Santo, uma vez que um adequado gerenciamento destes resíduos tem se mostrado suficiente para o controle do impacto ambiental do mercúrio proveniente da atividade odontológica, além de verificar o cumprimento da legislação vigente. METODOLOGIA: Os dados foram coletados através de questionário estruturado, respondido por 30 coordenadores municipais de saúde bucal dos municípios do ES entre os meses de maio e agosto de 2016. A amostra foi composta aleatoriamente por municípios das 4 regiões administrativas de saúde e de diferentes portes populacionais. RESULTADOS: O amálgama é utilizado no serviço público em 93% dos municípios participantes, mas seu resíduo é gerado em 100% dos municípios. Em 96% dos municípios se realizam menos do que 30 restaurações/dia de amálgama. O armazenamento temporário deste resíduo é feito em recipiente específico, conforme prevê a legislação em 89,3% dos municípios. O descarte do resíduo proveniente do desgaste e remoção da restauração de amálgama ocorre através da cuspideira/sistema de esgoto em 100% dos municípios. O teor da RDC ANVISA 306/2004 é de desconhecimento de 30% dos coordenadores municipais de saúde bucal e o PGRSS está ausente em pelo menos 54% dos municípios. Somente 4 municípios (18%) informaram que o destino final do resíduo em questão é a recuperação, prevista na norma vigente, porém nenhum deles soube informar o nome da empresa que recupera este resíduo. Todos os municípios que usam o amálgama como material restaurador utilizam cápsulas pré-dosadas para seu preparo, sendo que estas têm sido descartadas incorretamente junto aos resíduos do grupo A em 57% dos municípios. CONCLUSÕES: O amálgama continua sendo utilizado na APS e seu resíduo é gerado nos municípios. O PGRSS no serviço odontológico ainda não é uma realidade. O gerenciamento do resíduo de amálgama atende parcialmente ao que está previsto na RDC 306/04, sendo que a destinação final tem se constituído no ponto mais frágil. A quantidade de resíduos de amálgama gerada na APS justifica a proposição de uma política estadual para seu adequado gerenciamento. O simples fato de o resíduo de amálgama ser composto por metais pesados (com destaque para o mercúrio) não configura risco significativo para a saúde humana e nem para o meio ambiente, desde que ocorra um gerenciamento adequado do seu resíduo, com ênfase no descarte.
